Com a previsão de retomada do julgamento, pelo STF, da utilização de outro índice para substituir a Taxa Referencial (TR) como índice de correção do FGTS, muitas pessoas procuram informações sobre o assunto.
Mas, afinal, do que estamos falando?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhadores que consiste em um depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, e tem o objetivo de formar uma reserva financeira que pode ser utilizada em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, compra de imóvel, entre outras.
No entanto, muitos trabalhadores desconhecem um importante aspecto relacionado ao FGTS: a correção monetária do saldo existente na conta vinculada.
Durante anos, a forma como essa correção foi realizada gerou um prejuízo financeiro significativo para os trabalhadores, que têm procurado a Justiça para receber os valores corrigidos.
Mas afinal, o que é a correção do FGTS?
É um processo judicial que pretende atualizar o saldo do FGTS de acordo com a inflação do período utilizando um índice diferente da TR, que está zerada (ou bem próximo disso) desde 1999, garantindo que o valor depositado pelo empregador não perca seu poder de compra ao longo dos anos.
A correção monetária por um índice que reflita a inflação é essencial para preservar o patrimônio do trabalhador e garantir que, quando ele precisar deste patrimônio, ele terá o mesmo poder de compra.
Quem tem direito à correção do FGTS?
Todos os trabalhadores que tiveram saldo na conta do FGTS a partir de 1999 têm o direito de buscar a correção monetária. Isso inclui aqueles que estavam empregados nesse período, assim como aqueles que foram demitidos sem justa causa ou que realizaram o saque por motivos específicos.
Para buscar a correção do FGTS, é recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado no assunto.
Um profissional qualificado e experiente poderá analisar seu caso individualmente, identificando se você tem direito à correção, efetuando os cálculos necessários, analisando a documentação necessária e trabalhando na Justiça para buscar o melhor resultado.
Entre em contato e agende uma consulta para esclarecer todas as suas dúvidas sobre a correção do FGTS. Estamos prontos para lhe auxiliar nessa jornada em busca dos seus direitos.
Deixe um comentário