Você já ouviu falar sobre execução fiscal e se sentiu confuso com o termo? Não se preocupe, você não está sozinho!
A execução fiscal é um procedimento legal utilizado para cobrar dívidas de impostos e taxas não pagas.
Agora vamos explicar de forma simples o que é uma execução fiscal e como um advogado tributarista pode trabalhar para ajudá-lo a enfrentar esse desafio e, em alguns casos, até mesmo anular a dívida ou gerir a execução.
1) O que é uma Execução Fiscal?
A execução fiscal é uma ação judicial movida pelo governo ou órgão fiscalizador para cobrar dívidas de tributos não pagos. Quando não conseguimos pagar nossos impostos e taxas, o órgão responsável pode recorrer à execução fiscal como um meio de recuperar o dinheiro devido ao Estado.
Nesse processo, o governo busca receber o valor devido de forma forçada, através de medidas legais como a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e outras ações previstas em lei. O objetivo é garantir a arrecadação necessária para manter os serviços públicos e a infraestrutura do país.
2) Como um Advogado Tributarista pode trabalhar para anular a dívida?
Em algumas situações específicas, é possível que um advogado tributarista atue para anular a dívida fiscal. Para isso, ele irá:
a) Verificar a legalidade da cobrança:
O advogado tributarista irá analisar minuciosamente o seu caso para identificar se a cobrança é realmente válida. Ele verificará se houve algum erro na apuração dos tributos, se os prazos foram respeitados corretamente ou se há algum vício na notificação. Caso encontre irregularidades, poderá propor a anulação da dívida.
b) Apresentar defesas e recursos:
O advogado irá elaborar defesas sólidas e interpor recursos em todas as instâncias necessárias para contestar a execução fiscal. Ele utilizará argumentos jurídicos para demonstrar que a cobrança não tem fundamentos legais, buscando persuadir o juiz a anular a dívida.
c) Negociar acordos:
Em alguns casos, é possível negociar com o órgão fiscalizador para chegar a um acordo de pagamento ou até mesmo de cancelamento da dívida. O advogado tributarista pode utilizar sua habilidade de negociação para encontrar uma solução que seja vantajosa para ambas as partes.
3) Como um Advogado Tributarista pode trabalhar na gestão da execução?
Quando a execução fiscal é inevitável, o advogado tributarista pode atuar na gestão do processo, protegendo seus interesses e garantindo que seus direitos sejam preservados:
a) Defesa dos seus bens e direitos:
O advogado irá trabalhar para proteger seus bens da penhora e suas contas bancárias de bloqueios indevidos. Ele utilizará recursos legais para evitar que medidas extremas sejam tomadas.
b) Negociação de parcelamentos:
O advogado pode negociar um parcelamento da dívida com o órgão fiscalizador, permitindo que você regularize sua situação de forma mais viável e menos prejudicial ao seu orçamento.
c) Acompanhamento do processo:
Durante todo o processo de execução fiscal, o advogado estará ao seu lado, acompanhando cada passo e mantendo você informado sobre o andamento do caso.
Conclusão
A execução fiscal pode parecer um tema intimidante, mas com o nosso auxílio, você pode enfrentar essa situação de forma mais segura e consciente, pois poderemos trabalhar para anular a dívida ou gerir a execução, protegendo seus bens e direitos durante o processo.
Portanto, se receber uma citação informando que você ou sua empresa está sendo processado em uma execução fiscal, entre em contato o mais rápido possível para não perder o tempo para se defender!
