A importância de ter um advogado cuidando da sua execução fiscal
As execuções fiscais podem gerar grande preocupação para pessoas físicas e jurídicas, pois envolvem cobranças de débitos tributários e a possibilidade de penhora de bens. No entanto, contar com o acompanhamento de um advogado especializado pode fazer toda a diferença, garantindo seus direitos e evitando prejuízos desnecessários.
CNJ e TJSP assinam acordos para reduzir execuções fiscais em São Paulo
Em um esforço conjunto para melhorar a eficiência do sistema judiciário e reduzir o acúmulo de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e diversos parceiros assinaram acordos de cooperação técnica visando a extinção de milhões de execuções fiscais no estado de São Paulo. Essa iniciativa está […]
O STF e a extinção de execução fiscal de baixo valor
STF julga o tema 1184 para definir se é constitucional a extinção de tais execuções STF Pausa Julgamento Crucial sobre Execuções Fiscais Municipais de Baixo Valor No último dia 13/12, o STF interrompeu o julgamento que discute a extinção de execuções fiscais municipais de pequeno montante. O município de Pomerode/SC contesta a decisão que encerrou […]
Acordo Paulista: aprovado o programa de parcelamento de débitos estaduais
Segue para sanção do Governador o projeto de lei que prevê o parcelamento em até 145 parcelas dos débitos inscritos na dívida ativa da Fazenda Estadual.
Desvendando a Execução Fiscal: como o Advogado Tributarista pode te ajudar
Uma execução fiscal sempre é traumática para o executado, mas com um advogado tributarista trabalhando no processo, é possível anular a cobrança ou minimizar os prejuízos.
Correção do FGTS: afinal, o que é e quem tem direito?
Tire suas dúvidas sobre a correção do FGTS, cujo julgamento pelo STF está próximo de ser retomado.
Processo fiscal administrativo – A importância de manter os dados atualizados
Saiba por que é importante manter seus dados atualizados junto ao Fisco e evite dores de cabeça.
A importância de declarar corretamente as doações recebidas
Fisco estadual notifica contribuintes para explicarem doações recebidas. Saiba a importância de declarar as doações não apenas à Receita Federal, mas também ao estado.
